Olá, tudo bem?
Primeiramente, o Mercado de Serviços agradece o seu acesso a esta nova
ferramenta, que traz a proposta de facilitar a vida do cliente/usuário em
busca dos mais variados tipos de serviços do dia a dia.
Termos e Condições de Contratação:
Os seguintes Termos e Condições aplicam-se aos serviços oferecidos por
MERCADO DE INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, empresa devidamente inscrita no
CNPJ sob o nº 27.227.432/0001-96, situada na Rua Ibéria, 250 - Parque
Capuava, Santo André - SP, 09271-080, doravante denominado "Mercado de
Serviços", nas condições descritas abaixo:
Qualquer pessoa que quiser se cadastrar no Mercado de Serviços poderá
fazê-lo sujeitando-se aos presentes Termos e Condições de Uso. A aceitação
eletrônica dos Termos e Condições implica que o usuário leu, compreendeu e
se sujeita em total conformidade à sua aplicação.
Reclamações sobre violação de direitos autorais
O Mercado de Serviços respeita a propriedade intelectual de outras pessoas
ou empresas.
Por isso, solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer
violação de direitos autorais deverá ser notificada ao Mercado de Serviços
e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A
notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via
postal para o seguinte endereço: Rua Ibéria, 250 - Parque Capuava, Santo
André - SP, 09271-080.
As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de
visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser
gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de
materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às
penas da lei.
Restrições na Utilização dos Serviços
O Prestador de Serviço não deve utilizar os serviços da
Mercado de Serviços para:
-
Divulgar conteúdos Sensuais ou Pornográficos, impróprios para
menores ou que façam alusão a atividades ilegais.
-
Divulgar informações ofensivas ou caluniosas a outras pessoas ou a
empresas.
-
Realizar atividades que não estejam ligadas diretamente às
atividades comerciais ou de prestação de serviços permitidas no
ordenamento jurídico brasileiro;
-
Utilizar este sítio para veicular conteúdo político-partidário;
-
Utilizar outro idioma que não seja a língua portuguesa, ressalvados
os casos pertinentes e autorizados em lei;
-
Utilizar formas de pagamento não usuais de mercado.
Cancelamento/alteração de Pedido
Para solicitar cancelamento do pedido ou realizar alteração de agenda, o
Cliente/Usuário deverá entrar em contato diretamente com o Prestador de
Serviços requisitado.
Dessa forma, o Mercado de Serviços não se responsabiliza pelo acordo
realizado entre o cliente/usuário e o prestador de serviços.
Informações de eventuais cobranças de deslocamento deverão ser previamente
informadas e acordadas entre o usuário e o prestador de serviços. A Mercado
de Serviços não se responsabiliza pelo acordo firmado entre as partes no
que tange ao pagamento de valores de deslocamento, orçamento solicitado
pelo usuário ou gastos realizados pelo prestador de serviço, além de casos
de inadimplência do usuário ou mesmo deficiência do serviço prestado.
A Mercado de Serviços reitera que seu papel consiste em aproximar o usuário
do prestador de serviço mais próximo,
competindo àquele escolher, dentre as diversas opções oferecidas, a que
melhor lhe aprouver.
Limitação da responsabilidade
A Mercado de Serviços não garante o acesso ou uso contínuo e ininterrupto
do Web Site, tendo em vista que este pode estar eventualmente indisponível
devido a dificuldades técnicas ou falhas de internet nos links ou por
qualquer outra circunstância alheia à Mercado de Serviços.
Dessa forma, o Prestador de Serviço reconhece expressamente
que não poderá imputar à Mercado de Serviços qualquer responsabilidade,
nem exigir nenhum tipo de ressarcimento em virtude dos prejuízos que possa
sofrer como consequência das dificuldades de acesso e funcionamento do Web
Site.
A Mercado de Serviços não será responsável por nenhum lucro cessante ou por
qualquer dano, inclusive moral, que de qualquer forma resulte ou se
relacione direta ou indiretamente com a publicidade dos Serviços ou
Produtos.
O Prestador de serviços declara que os conteúdos dos
Anúncios (palavras-chave, informação, produtos, url dos mesmos, imagem,
etc.) assim como dos Web Sites, serviços e páginas de destino que se possam
acessar a partir dos anúncios, não possuem conteúdos ilícitos, sendo seu
teor de exclusiva responsabilidade do Prestador de Serviços ou dos
Fornecedores.
Os Prestadores de Serviço e os Fornecedores cadastrados na Mercado de
Serviços devem estar cientes que se sujeitam às regras previstas no Código
de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, bem como às normas de segurança
previstas para cada ramo de atividade, não tendo a Mercado de Serviços
qualquer tipo de envolvimento com os serviços prestados, com os prestadores
de serviços ou com os fornecedores, com exceção da intermediação entre
prestador, fornecedor e usuário.
O Prestador de Serviços e o Fornecedor entendem que é inerente às
atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou
segurança. Desta forma a Mercado de Serviços não poderá ser
responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de
segurança ou invasão por parte de terceiros.
Usuário
A Mercado de Serviços esclarece ao usuário que seu principal objetivo é
localizar as opções de prestação de serviço localizadas mais próximas do
cliente, por georreferenciamento, oferecendo um grande leque de variedades
para a livre escolha do cliente.
É por esse motivo que a Mercado de Serviços conta com a avaliação dos
clientes sobre os serviços utilizados, que servirão de referência para
outros clientes desta ferramenta.
Prestador de Serviço
A Mercado de Serviços consiste em estabelecer uma ampla e abrangente rede
de prestadores de serviços, todos georreferenciados, possibilitando a fácil
localização do usuário e o contato com o prestador mais próximo.
Para atingir essa finalidade, o Mercado de Serviços conta com um complexo
serviço de cadastro de prestadores de serviços dos mais variados segmentos,
além de uma ampla estratégia de marketing virtual, fazendo com que o
contato entre cliente e prestador de serviço seja sensivelmente facilitado,
com rapidez e qualidade.
A Mercado de Serviços assegura a gratuidade de cadastramento de prestadores
de serviço até o dia 31/12/2017. Até esta data, os clientes cadastrados
poderão usufruir, de forma gratuita, das estratégias de marketing
oferecidas pelo Mercado de Serviços, tendo assegurada ampla visibilidade e
oferta de seu serviço em nível nacional.
Após essa data, o Mercado de Serviços se reserva no direito de oferecer
planos de adesão, que poderão ser mensais, trimestrais, semestrais ou
anuais, onde serão cobrados os valores de manutenção do site e seus
direitos autorais. Para tanto, os Prestadores de Serviços cadastrados serão
previamente informados dos planos oferecidos, e poderão, se assim o
quiserem, cancelar seu cadastro de forma gratuita.
Tributos:
O Prestador de Serviço é responsável pelo pagamento de
todos os tributos, impostos e taxas incidentes sobre as atividades que
realizarem.
Legislação aplicável e Foro de eleição:
Os presentes Termos e Condições de Uso de contratação da Mercado de
Serviços são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste,
as partes se submetem ao Foro da Cidade de São Paulo.
